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Áreas de Atuação

Direito Imobiliário
e Condominial

» ​Direito Imobiliário:

​

  • Assessoria em questões de Locação residencial, comercial, e para temporada;

  • Assessoria jurídica para Imobiliárias e Corretores;

  • Consultoria em questões oriundas da Compra e Venda de Imóveis com a Construtora, tais como: problemas de inadimplemento e arrependimento; rescisão e resilição contratual; restituição de quantias pagas; adjudicação compulsória; outorga de escritura definitiva; liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel; dação de imóvel em pagamento; cobrança de comissão de corretagem; vícios de obra no Imóvel;

  • Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis, possibilitando uma transação sem riscos;

  • Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, etc;

  • Atuação junto aos Serviços de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;

  • Direito de Vizinhança;

  • Regularização de Condomínio e Associação de Moradores.

Âncora 1

​» Assessoria jurídica especializada em Condomínios e Associações de Moradores:

​

O serviço de assessoria jurídica (pontual ou fixo) é importante para os condomínios e associações, pois, estão sujeitos a diversas obrigações e responsabilidades em diversas esferas. 

​

  • Participação e assessoria nas assembleias ordinárias e extraordinárias;

  • Apoio em reuniões com síndico/corpo diretivo e/ou administradora;

  • Diligências junto a repartições e administração pública (Prefeitura, Fórum, Receita Federal, cartório, etc.);

  • Consulta de temas do dia a dia condominial, de forma verbal, física ou online com síndico ou corpo diretivo;

  • Análise e elaboração de contratos junto a prestadores de serviço;

  • Alerta sobre novas leis que possam impactar o condomínio;

  • Intervenção para a solução de litígio com condôminos ou terceiros;

  • Acompanhamento em processos licitatórios (compras);

  • Complementação ou elaboração de comunicados de infrações e multas; notificações; advertências ou demais documentos extrajudiciais;

  • Condução de mediação e arbitragem para conflitos entre moradores;

  • Advocacia preventiva nas áreas contratadas (como cobrança extrajudicial de inadimplência);

  • Propositura de ação de cobrança de cotas condominiais em atraso;

  • Defesa e propositura de ações em variadas esferas, como cível e trabalhista;

  • Assessoramento na implementação dos meios de comunicação entre síndico/corpo diretivo e moradores;

  • Atualização do Regulamento Interno e Convenção;

  • Acompanhamento de Auditorias​.

Âncora 4

Direito Empresarial

​» Direito Empresarial e Civil:

​

Consumidor: Área voltada para o direito do consumidor. Aconselhando a empresários e fornecedores, sempre visando o melhor acordo para ambas as partes.

 

Trabalhista: Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição a reclamações trabalhistas), tendo em vista a relação entre empregador, empregado e sindicatos.

​

Gestão: Defesa da empresa de grandes impactos legais ou de alguma conduta, otimização de processos, projetos com diminuição de custos da operação por conhecimento prévio da legislação e técnicas de gestão administrativa.

 

Contratual: Elaboração, Revisão e Alteração de contratos e suas diferentes dimensões no âmbito privado, nas relações comerciais e civis do ramo empresarial. Além da negociação e mediação desses contratos para empresas e empresários.

 

Tributário: Identificação e recuperação de créditos fiscais. Atuamos também no contencioso administrativo e judicial na defesa de autos de infração, execuções fiscais e elaboração de medidas judiciais na defesa das empresas.

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